Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Crimes de informática à espera de votação

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.

Recurso especial parcialmente provido, para determinar a obediência ao prazo de 360 dias para conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

As festas foram canceladas ou remarcadas devido à pandemia do Covid-19.

Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: [email protected].